Documentos Legais
Aviso Legal
1. Identificação
Proprietário do Website: Pablo Darío Moreno.
NIE: Y8859673H.
Endereço: Carabelas 9, 46137, Valencia, Espanha.
Email de contacto: info@padamogames.com
2. Objetivo
O objetivo deste website é mostrar projetos, conteúdos e atividades relacionadas com o desenvolvimento independente de videojogos sob o nome PADAMO Games, utilizado pelo proprietário a título pessoal.
3. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do website (textos, imagens, designs, logótipos, modelos 3D, código e outros elementos) são propriedade de Pablo Darío Moreno. ou utilizados com a respetiva autorização. PADAMO Games é um nome comercial utilizado pelo proprietário. A sua reprodução, distribuição ou transformação sem autorização expressa é proibida.
4. Responsabilidade
O proprietário não é responsável pelo uso indevido que os utilizadores possam fazer dos conteúdos do website, nem por possíveis erros técnicos, interrupções de serviço ou danos derivados do acesso ou utilização das informações publicadas. O website pode conter links para páginas de terceiros, sobre as quais o proprietário não exerce controlo.
5. Legislação aplicável
Este site rege-se pela Lei nº 58/2019 de 8 de agosto que assegura a execução do RGPD em Portugal, e pela Lei nº 41/2004 de 18 de agosto (transposição da diretiva do comércio eletrónico).
6. Autoridade de controlo
A Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) - www.cnpd.pt
Termos e Condições de Utilização
1. Objetivo
Este documento regula o acesso e utilização do website www.padamogames.com, propriedade de Pablo Darío Moreno.. O site tem fins informativos e promocionais relativamente a projetos de desenvolvimento independente de videojogos.
2. Utilização do Website
O utilizador compromete-se a utilizar o website em conformidade com a lei, a boa fé e este documento, abstendo-se de qualquer uso ilícito ou ações que possam prejudicar os direitos do proprietário ou de terceiros.
3. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do website estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e pertencem ao proprietário ou são utilizados com autorização.
4. Responsabilidade
O proprietário não garante a disponibilidade contínua do website nem a ausência de erros nos seus conteúdos. O website e os seus projetos (incluindo jogos) são fornecidos "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias. O proprietário não é responsável por quaisquer danos derivados da utilização das informações ou software publicados. Além disso, este website contém links para plataformas de terceiros (como Itch.io, redes sociais ou lojas externas). O proprietário não tem controlo sobre estes sites externos e não é responsável pelos seus conteúdos, disponibilidade ou práticas de privacidade uma vez que o utilizador abandone este domínio.
5. Legislação Aplicável
Estes termos e condições são regidos pela legislação espanhola.
Última atualização: Janeiro de 2026